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Nossa História

Atualizado: Fev 24

Conheça um pouco da história do Instituto de Educação do Rio de Janeiro

Foto: Arquivo Nacional

No dia 5 de abril de 1880, com a presença de sua majestade o Imperador Pedro II, foi inaugurada a Escola Normal da Corte (ENC), no Salão Nobre do Imperial Colégio Pedro II. Nessa ocasião, o Conselheiro Francisco Ignácio Homem de Mello – Barão Homem de Mello, Ministro dos Negócios do Império, em nome de Sua Majestade o Imperador, instalou, solenemente, a Escola Normal da Corte, discursando, em seguida, Benjamim Constant Botelho de Magalhães, o primeiro Diretor, de 1880 a 1883.


Pelo Decreto 7684 de 06/03/1880 (em conformidade do art. 9º do Decreto n. 7247 de 19 de abril de 1879), criou-se, no município da Corte, uma Escola Normal de instrução Primária para professores e professoras. Logo após sua instalação, matriculou-se um número expressivo de moças e rapazes. De 05 de abril a 07 de maio de 1880, a Escola Normal da Corte funcionou no Externato Imperial Colégio de Pedro II. Ainda em 1880, a Escola Normal da Corte foi transferida para o prédio da Escola Politécnica no Largo de São Francisco, em 08 de maio, tendo o início das aulas ocorrido neste mesmo mês.


Em 03 de abril de 1889, a ENC vai para o prédio da atual Escola Técnica Rivadávia Correa, onde permaneceu até 1914. Com efeito, foi transferida para a Escola Estácio de Sá, também chamada Escola Pedro Varela, na Rua de São Cristóvão, nº 18, atual Rua Joaquim Palhares. A Escola Pedro Varela foi demolida para a construção da Estação Estácio do Metrô.

Fotos Aérea: Instituto de Educação na década de 30

Fernando Azevedo e Lourenço Filho sonhavam com um edifício de salas amplas, bem iluminadas, com acesso através de galerias espaçosas, para abrigar a Escola de Formação de Professores. O Prefeito Prado Júnior aplaudiu a ideia e adquiriu uma grande área existente na Rua Mariz e Barros, Praça da Bandeira, até então utilizada como entreposto de carroças para distribuição de carne aos açougues, onde mandou construir o edifício de três andares. Em meados do ano de 1930, o prédio estava praticamente pronto. Logo, a inauguração foi marcada para o dia 12 de outubro.


Nesse contexto, surgiu a notícia de que Getúlio Vargas estava vindo com tropas revolucionárias do Sul do Brasil, procurando um lugar para se aquartelar no Rio de Janeiro. Temendo perder o novo prédio, diretores, professores, funcionários, alunos e pais de alunos se uniram em mutirão e, às pressas, fizeram a mudança da Escola Pedro Varela, no Estácio, para o novo prédio da Rua Mariz e Barros, nº 273. De tal modo que o discurso, que o diretor Prof. Fernando Azevedo deveria proferir na inauguração, está publicado em suas Obras Completas, vol.VII, p.141-147.


Em deferência ao Prof. Anísio Teixeira, o Prefeito Pedro Ernesto assinou o Decreto 3.810, de 19 de março de 1932, transformando a antiga Escola Normal em Instituto de Educação, sob a direção do Prof. Manoel Bergström Lourenço Filho. Nos termos desse Decreto, coube ao Instituto de Educação “ministrar educação secundária a ambos os sexos, preparar professores primários e secundários e manter cursos de continuação e aperfeiçoamento para professores.” Assim, o Instituto passou a reunir Escola Secundária, Escola de Formação de Professores, além da Escola Primária (Grupo Escolar) e Jardim de Infância.


Fotos: Instituto de Educação na década de 40

Com a fundação da Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, pelo Decreto 5.512 de 1935, o Instituto de Educação foi incorporado a essa instituição através da Escola de Formação de Professores, que passou a denominar-se Escola de Educação. A referida Universidade teve como Reitor o Prof. Anísio Teixeira, e a Escola de Educação do Instituto, que formava professores secundários, teve como diretor o Prof. Lourenço Filho.


O Decreto nº 6.215, de 21 de maio de 1938, reorganizou a Universidade do Distrito Federal e retirou do Instituto de Educação o Curso de Formação de Professores Secundários, anexando-o à Faculdade de Educação da UDF. O Instituto de Educação passou então a oferecer os cursos Jardim de Infância, Grupo Escolar, Ginasial e Normal.


A partir de 1946, o Ensino Normal do Instituto de Educação passou à subordinação direta da Secretaria Geral de Educação e Cultura do Distrito Federal – posteriormente, do Estado da Guanabara. Após a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, em 1975 (Decreto lei nº 01 de 15 de março de 1975, Governador Floriano Faria Lima), a Secretaria foi reestruturada, sendo criados os Centros Regionais de Educação, Cultura e Trabalho. O Instituto de Educação passou a ser sede desse Centro de Educação e Cultura, coexistindo como Unidade Experimental CREC/RJ.


Em 1971, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus nº 5692 de 1971, o curso Normal passou a denominar-se Curso de Formação de Professores de 1ª à 4ª séries do primeiro grau, sendo o magistério incorporado às demais habilitações, oferecidas no segundo grau.


Nos anos 80 do século XX, o processo de redemocratização do país trouxe para o debate a questão da docência como base da identidade profissional do pedagogo. Movidos por esse ideal, alguns cursos de Pedagogia das Faculdades de Educação enfatizaram a formação do professor para as séries iniciais do Ensino Fundamental. Essa tendência foi incorporada pelo texto da LDB nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo no caput do seu artigo 62 que “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação”.


Por meio do Decreto nº 23.482, de 10 de setembro de 1997, o Instituto de Educação do Rio de Janeiro foi transferido para o âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (FAETEC), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Na sequência, foi transformado em Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro pelo Decreto nº 24.338, de 03 de junho 1998. Com o objetivo de resgatar a importância desta instituição, que sempre desempenhou papel relevante na formação de professores no cenário educacional, e com fins de cumprir com as exigências decorrentes da LDB, o Curso Normal, até então oferecido pelo Instituto de Educação, foi transformado em Curso Normal Superior, marcando o início de suas atividades em junho de 1999.


Em decisão unânime de 13 de outubro de 1998, o Conselho Estadual de Educação, Processo N°: E- 03/100.248/98, através do Parecer 258/98, credenciou o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro – ISERJ e autorizou o funcionamento do seu Curso Normal Superior. Fez ainda algumas recomendações para que se pudesse dar prosseguimento ao programa de formação de seus professores em nível de Pós-Graduação e estudar a criação de programas especiais de adaptação e complementação de estudos, visando promover o alinhamento junto às novas exigências da Lei n° 9394/96 – em particular, da exigência, então estabelecida no artigo 87, de formação superior para todos os professores de Educação Básica até o final da “década da Educação”, e revista posteriormente.

Foto: Instituto de Educação na década de 50

Com base na documentação, incluindo detalhado relatório elaborado por uma Comissão Verificadora, o Conselho Estadual de Educação, Processo N°: E-03/100.498/2003, através do Parecer N° 200/2004, reconheceu, pelo prazo de 02 (dois anos), o Curso Normal Superior do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro – ISERJ, sugerindo que se concedessem 200 (duzentas) vagas, sendo 100 (cem) para o primeiro semestre e 100 (cem) para o semestre subsequente, devendo, ainda, implementar e desenvolver práticas investigativas de iniciação à pesquisa; implementar um processo de informatização da biblioteca, assinatura de periódicos e revistas especializadas; estabelecer um plano de carreira para o corpo docente; e desenvolver ações permanentes que visassem à conservação e preservação das instalações físicas do estabelecimento, dentre outras. A renovação do reconhecimento do Curso Normal Superior se deu com o Parecer N° 021, de 19/02/2008, ratificando a finalidade de diplomação dos alunos nele matriculados até aquela data.



Vista do pátio do instituto em 2005

Em 30/11/2007, o Conselho Diretor do ISERJ aprovou o envio ao Conselho Estadual de Educação (CEE/RJ) da proposta de equivalência do Curso Normal Superior para a Licenciatura em Pedagogia. Através do parecer CEE nº 010/2009, foi aprovado o Regimento Interno do Instituto Superior do Rio de Janeiro (ISERJ) e autorizado o funcionamento do Curso de Graduação em Pedagogia (D.O. de 09/07/2009, p. 09).




Na atualidade, o Curso de Licenciatura em Pedagogia, avaliado com nota 4,0 (quatro) no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes da Educação Superior), oferece vagas a estudantes em três turnos de atividades (manhã, tarde e noite), sendo seu corpo docente composto, em sua maioria, por professores mestres e doutores, que desdobram suas práticas em atividades de ensino, pesquisa e extensão. No tocante a estudos pós-graduados, o ISERJ oferece os cursos de pós-graduação lato sensu em Ensino de Ciências e Educação Museal, em andamento na instituição. O Programa de Pós-graduação lato sensu em Gestão Educacional Integrada, cujo processo de autorização está a cargo do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, terá como objetivo formar licenciados para atuarem no âmbito da administração, inspeção, supervisão e orientação educacional, conforme reza o § 1º do art. 14 da Resolução CNE nº 1/2006. E o Curso de Pós-graduação lato sensu em Diversidade Etnicorracial começa a ter seus debates iniciados para o desenvolvimento de um projeto pedagógico, a ser implementado em breve.


No campo da Educação Básica, destaca-se, na estrutura do ISERJ, o Colégio de Aplicação – CAp/ISERJ. Os Segmentos que o compõem são: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (Formação Geral e Cursos Técnicos). O ISERJ congrega Núcleo de Ensino de Línguas – NEL, desde 2002, oficializado pela FAETEC em 2008. Atualmente o NEL denomina-se LABLIN (Laboratório de Línguas).


O CAp-ISERJ abriga também as modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. Em 2011, o decreto nº 43.068, de 08 de julho de 2011, dispôs sobre a transferência das Escolas Estaduais de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa e Professora Maria Ivete Correa de Vasconcelos para a FAETEC, que, em Portaria FAETEC/PR nº 323, de 29 de julho de 2011, passaram a funcionar como Espaços de Educação Especial do CAp-ISERJ. O corpo discente matriculado nestes Espaços é composto por jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. A Creche Casa da Criança, situado à Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Bairro Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, vinculou-se ao ISERJ através do Decreto de nº 43.448, de 02/02/2012. O Espaço de Inclusão foi aprovado em 22/06/2006 pela FAETEC e teve suas instalações físicas implementadas com equipamentos instalados para atender alunos com necessidades educacionais especiais, através de um projeto encaminhado à FAPERJ, em 23/03/2007, e aprovado neste mesmo ano. (Decreto nº 7.611, de 17/11/2011).


Mais informações:

WIKIPEDIA

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R. Mariz e Barros, 273 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, 20270-003

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