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Um pouco da nossa História

No dia 5 de abril de 1880, com a presença de sua majestade o Imperador Pedro II, foi inaugurada a Escola Normal do Município da Corte, no Salão Nobre do Imperial Colégio Pedro II. Nessa ocasião, o Conselheiro Francisco Ignácio Homem de Mello – Barão Homem de Mello, Ministro dos Negócios do Império, em nome de Sua Majestade o Imperador, instalou, solenemente, a Escola Normal da Corte, discursando em seguida, Benjamim Constant Botelho de Magalhães, o primeiro Diretor. De 1880 a 1885, Benjamim Constant foi o diretor da Escola.

Pelo Decreto 6.379 de 30/11/1876 foi criada a Escola Normal do Município da Corte, compreendendo dois estabelecimentos: um para rapazes e outro para moças, este em regime de internato. O curso era de três anos, porém a conclusão de dois anos habilitava para o exercício do magistério primário, e a conclusão de três anos para o magistério do ensino secundário. Matricularam-se, logo após a instalação da Escola Normal da Corte, 88 moças e 87 rapazes, tendo o início das aulas ocorrido em maio daquele ano nas salas do Colégio Pedro II, de acordo com as instruções ministeriais.

Em 1888, a Escola Normal da Corte foi transferida para o prédio da Escola Central no Largo de São Francisco e, nesse mesmo ano, para o prédio da atual Escola Técnica Rivadávia Correia, onde permaneceu até 1914. A seguir, foi transferida para a escola Estácio de Sá, depois Escola Pedro Varela, na Rua de São Cristóvão, nº 18, atual Rua Joaquim Palhares. A Escola Pedro Varela foi demolida para a construção da Estação Estácio do Metrô.

Fernando Azevedo e Lourenço Filho sonhavam com um edifício de salas amplas, bem iluminadas, com acesso através de galerias espaçosas, para abrigar a Escola de Formação de Professores. O Prefeito Prado Júnior aplaudiu a ideia e adquiriu uma grande área existente na Rua Mariz e Barros, Praça da Bandeira, até então utilizada como entreposto de carroças para distribuição de carne aos açougues, e nela mandou construir o edifício de três andares.

Em meados de 1930 o prédio estava praticamente pronto. A inauguração foi marcada para o dia 12 de outubro de 1930. No entanto, com a Revolução surgiu a notícia de que Getúlio Vargas estava vindo com tropas revolucionárias do Sul do Brasil, procurando um lugar para se aquartelar no Rio de Janeiro. Temendo perder o novo prédio, diretores, professores, funcionários, alunos e pais de alunos uniram em mutirão e às pressas fizeram a mudança da Escola Pedro Varela, no Estácio, para o novo prédio da Rua Mariz e Barros, nº 273. O discurso que o diretor Prof. Fernando Azevedo deveria proferir na inauguração está publicado em suas Obras Completas, vol.VII, p.141-147.

O Prof. Anísio Teixeira obteve do Prefeito Pedro Ernesto o Decreto 3.810, de 19 de março de 1932, que transformou a antiga Escola Normal em Instituto de Educação, tendo como diretor o Prof. Manoel Begstrom Lourenço Filho. Por esse Decreto cabia ao Instituto de Educação “ministrar educação secundária a ambos os sexos, preparar professores primários e secundários e manter cursos de continuação e aperfeiçoamento para professores.” Assim é que o Instituto passou a ter Escola Secundária, Escola de Formação de Professores, além da Escola Primária (Grupo Escolar) e Jardim de Infância.

Com a criação no Rio de Janeiro da Universidade do Distrito Federal, em 1935, pelo Decreto 5.512, o Instituto de Educação foi incorporado a essa instituição através da Escola de Formação de Professores, que passou a denominar-se Escola de Educação. A referida Universidade teve como reitor o Prof. Anísio Teixeira, e a Escola de Educação do Instituto, que formava professores secundários, teve como Diretor o Prof. Lourenço Filho.

O Decreto nº 6.215, de 21 de maio de 1938, reorganizou a Universidade do Distrito Federal e retirou do Instituto de Educação o Curso de Formação de Professores Secundários, anexando-o à Faculdade de Educação da universidade. O Instituto de Educação passou então a constituir-se dos cursos Jardim de Infância, Grupo Escolar, Ginasial e Normal.

A partir de 1946, o Ensino Normal do Instituto de Educação passou à subordinação direta da Secretaria Geral de Educação e Cultura do Distrito Federal e, posteriormente, Estado da Guanabara. Após a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, em 1974, a Secretaria foi reestruturada e criou os Centros Regionais de Educação, Cultura e Trabalho. O Instituto de Educação passou a ser sede desse Centro de Educação e Cultura, coexistindo como Unidade Experimental CREC/RJ.

Em 1971, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no.5692 de 1971 o curso Normal passou a denominar-se Curso de Formação de Professores de 1ª à 4ª séries do primeiro grau e o magistério foi incorporado às demais habilitações oferecidas no segundo grau.

Nos anos 80, do século XX, o processo de redemocratização do país traz para o debate a docência como base de formação do pedagogo, âncora de sua identidade como profissional. Movidos por esse ideal, alguns cursos de Pedagogia das Faculdades de Educação assumem a docência como base de identidade da formação do pedagogo, com ênfase na formação do professor para as séries iniciais do Ensino Fundamental. Essa tendência é incorporada no texto da nova LDB 9394 de 1996 que ressalta em seu artigo 62 que, “[…] a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação”.

Mais recentemente, através do Decreto nº 23.482, de 10 de setembro de 1997, o Instituto de Educação do Rio de Janeiro foi transferido para o âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (FAETEC) – vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – e, transformado em Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro. Com o objetivo de resgatar a importância desta instituição que sempre desempenhou papel relevante na formação de professores no cenário educacional, e com fins de cumprir com as exigências decorrentes da LDB, o Curso Normal, até então oferecido pelo Instituto de Educação, foi transformado em Curso Normal Superior, tendo início em junho de 1999.

Em decisão unânime de 13 de outubro de 1998, o Conselho Estadual de Educação, Processo N°: E- 03/100.248/98, através do Parecer 258/98, credencia o Instituto Superior de Educação – ISERJ e autoriza o funcionamento do seu Curso Normal Superior. Faz, ainda algumas recomendações para que se dê prosseguimento ao programa de capacitação de seus professores em nível de Pós-Graduação e que se estude a criação de programas especiais de adaptação e complementação de estudos, visando a adaptação às novas exigências da Lei N° 9394/96, em particular ao art. 87, que estabeleceu a exigência da formação superior para todos os professores de Educação Básica até o final da “década da Educação”.

Com base na documentação e detalhado relatório elaborado por uma Comissão Verificadora, o Conselho Estadual de Educação, Processo N°: E-03/100.498/2003, através do Parecer N° 200/2004, reconhece, pelo prazo de 2 (dois anos), o Curso Normal Superior do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro – ISERJ, sugerindo que se concedam 200 (duzentas) vagas, sendo 100 (cem) para o primeiro semestre e 100 (cem) para o semestre subsequente, devendo, ainda, implementar e desenvolver práticas investigativas de iniciação à pesquisa, implementar um processo de informatização da biblioteca, assinatura de periódicos e revistas especializadas, estabelecer um plano de carreira para o corpo docente e desenvolver ações permanentes que visem à conservação e preservação das instalações físicas do estabelecimento, dentre outras.

A renovação do reconhecimento do Curso Normal Superior se deu com o Parecer N° 021/2008 de 19/02/2008 que reconhece o Curso com a finalidade de diplomação dos alunos nele matriculados até aquela data.

Em 30/11/2007 o Conselho Diretor do ISERJ aprovou o envio ao Conselho Estadual de Educação (CEE/RJ) proposta de equivalência da Licenciatura Normal Superior para a Licenciatura em Pedagogia. Através do parecer CEE nº 010/2009 foi aprovado o Regimento Interno do Instituto Superior do Rio de Janeiro-ISERJ e autorizado o funcionamento do Curso de Graduação em Pedagogia ( D.O. de 09/07/2009 pag.09 ).

Destaca-se na estrutura do ISERJ o Colégio de Aplicação, CAp/ISERJ. Os Segmentos que o compõem são: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (Formação Geral e Cursos Técnicos). O ISERJ congrega Núcleo de Ensino de Línguas – NEL, desde 2002, oficializado pela FAETEC em 2008. Atualmente o NEL denomina-se LABLIN (Laboratório de Línguas)

O CAp-ISERJ abriga também as modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. Em 2011, o decreto 43.068 de 08 de julho de 2011 dispôs sobre a transferência das Escolas Estaduais de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa e Professora Maria Ivete Correa de Vasconcelos para a FAETEC que, em Portaria FAETEC/PR 323 de 29 de julho de 2011, passaram a funcionar como Espaços de Educação Especial do CAp-ISERJ. O corpo discente matriculado nestes Espaços é composto por jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. A Creche Casa da Criança, sito à Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Bairro Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, vinculou-se ao ISERJ através do Decreto de nº 43.448 de 02/02/2012.O Espaço de Inclusão foi aprovado em 22/06/2006 pela FAETEC e teve suas instalações físicas implementadas com equipamentos instalados para atender alunos com necessidades educacionais especiais, através de um projeto encaminhado à FAPERJ, em 23/03/2007 e aprovado neste mesmo ano. (Dec. Lei Federal 7.611 de 17/11/2011)